terça-feira, 18 de junho de 2013

Sobre qual alíquota devo recolher a contribuição previdenciária?

Para responder a essa pergunta, a primeira coisa a fazer é responder outra pergunta antes:

1) Em qual modalidade de contribuinte eu me enquadro? Sou autônomo? Doméstico? Empregado? Respondido esse questionamento, vamos para o próximo item.

2) Quanto tempo já contribui para o INSS? Isso é muito importante e deve ser analisado com carinho e atenção.

2) Qual é o valor do meu salário? Recebo 1 salário mínimo? Ou mais de um salário?
De acordo com o tipo de contribuinte e o valor de seu salário vai variar a alíquota. Vejamos a tabela abaixo extraída do site do INSS:


Tabela de contribuição mensal
1. Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2013
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.247,708,00
de 1.247,71 até 2.079,509,00
de 2.079,51 até 4.159,0011,00
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados contribuintes individual e facultativo 
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
678,005,00*
678,0011,00**
678,00 até 4.159,0020,00
* Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurada (o) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. (Leia mais)
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2012
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.174,868,00
de 1.174,87 até 1.958,109,00
de 1.958,11 até 3.916,2011,00

2. Contribuinte individual e facultativo
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados contribuintes individual e facultativo 
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
622,005,00*
622,0011,00**
622,00 até 3.916,2020,00
* Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurada (o) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. (Leia mais)
Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011 – DOU de 1/09/2011
** Plano Simplificado
Lei Complementar 123, de 14/12/2006
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de julho de 2011
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 1.107,528,00
de 1.107,53 até 1.845,879,00
de 1.845,88 até 3.691,7411,00


Agora vamos à prática:
Peguemos um segurado empregado que recebe R$ 1200,00 por mês. Qual seria a alíquota a ser recolhida em seu holerite?

Vamos à tabela novamente:

TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2013
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.247,708,00
de 1.247,71 até 2.079,509,00
de 2.079,51 até 4.159,0011,00

Acertou quem respondeu 9%, pois essa á alíquota a ser aplicada para quem recebe de 1.247,71 até o valor de R$ 2.079,50.

Dessa forma a alíquota seria de 9% correspondente à R$ 108,00.

Cabe relembrar que no caso do segurado empregado, o Empregador recolheria ainda outra alíquota 11% a título de contribuição previdenciária, além de outros encargos.


Dúvidas? Tire suas dúvidas através do e-mail: dr.carlosesilva@yahoo.com.br ou entre em contato (11) 2805-2242, (011) 96251-9187(oi) ou (11) 98336-0259(tim).

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